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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:40

Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45

Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50

Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:39

Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do RJ reabra
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02

Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:38

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:57

Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí

A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:42

Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

Não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil, razão pela qual foram indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38

As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:16

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:45

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:10

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).
Array Publicado em 2009-08-04T04:00:00+00:00

Justiça para quem tem dinheiro

Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 90237

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.

O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do RJ reabra

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática

A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas

Não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil, razão pela qual foram indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de

questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o

compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: [email protected].

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